Política de Privacidade e Proteção de Dados – Forma Igreja Viva 

SEÇÃO 1 - INFORMAÇÕES GERAIS 

A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, 

tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes da plataforma de ensino digital Forma, da Igreja Viva. 

Nos preocupamos em proteger os dados daqueles que caminham conosco no propósito de ensinar e aprender mais de Deus. 

Esta política explica como tratamos suas informações com responsabilidade e respeito, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados 

Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE n. 2016/679. O documento poderá ser atualizado conforme 

eventuais alterações legais, sendo recomendável sua consulta periódica. 

SEÇÃO 2 - COMO RECOLHEMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E DO VISITANTE? 

Os dados pessoais do usuário e visitante são recolhidos pela plataforma da seguinte forma: 

- Quando o usuário cria uma conta/perfil na plataforma: Esses dados são os dados de identificação básicos, como: e-mail, nome completo, telefone e endereço completo e documento. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades. Ficam cientes os usuários e visitantes de que seu perfil na plataforma estará acessível a todos demais usuários e visitantes da plataforma. 

- Quando um usuário e visitante acessa páginas do site: as informações sobre interação e acesso são coletadas pela empresa para garantir uma melhor experiência ao usuário e visitante. Estes dados podem tratar sobre as palavras-chaves utilizadas em uma busca, o compartilhamento de um documento específico, comentários, visualizações de páginas, perfis, a URL de onde o usuário e visitante provêm, o navegador que utilizam e seus IPs de acesso, dentre outras que poderão ser armazenadas e retidas. 

- Por intermédio de terceiro: a plataforma recebe dados de terceiros, como Facebook e Google, quando um usuário faz login com o seu perfil de um desses sites. A utilização desses dados é autorizada previamente pelos usuários junto ao terceiro em questão. 

SEÇÃO 3 - QUAIS DADOS PESSOAIS RECOLHEMOS SOBRE O USUÁRIO E VISITANTE? 

Os dados pessoais do usuário e visitante recolhidos são os seguintes: 

- Dados para a criação da conta/perfil na plataforma: e-mail, telefone, nome completo, endereço completo e documento. 

- Dados para otimização da navegação: acesso a páginas, palavras-chave utilizadas na busca, recomendações, comentários, interação com outros perfis e usuários, perfis seguidos, endereço de IP. 

- Dados para concretizar transações: dados referentes ao pagamento e transações, tais como, número do cartão de crédito e outras informações sobre o cartão, além dos pagamentos efetuados. 

- Newsletter: o e-mail cadastrado pelo visitante que optar por se inscrever na Newsletter será coletado e armazenado até que o usuário solicite o descadastro. 

- Dados sensíveis: a plataforma poderá coletar os seguintes dados sensíveis do usuário como: convicção religiosa (ex: perfil para direcionamento de conteúdos cristãos), dados relativos à saúde (ex: pedidos de oração ou aconselhamento emocional) e orientação pastoral. Todos esses dados são tratados com consentimento explícito, visando sempre o acolhimento e cuidado pastoral, e nunca serão utilizados para discriminação ou exposição indevida. 

- Dados de menores: caso o usuário seja menor de idade, o uso da plataforma deve ser autorizado por seus responsáveis legais. O tratamento de dados de menores está em conformidade com o Art. 14 da LGPD. 

- Dados relacionados a contratos: diante da formalização do contrato de compra e venda ou de prestação de serviços entre a plataforma e o usuário e visitante poderão ser coletados e armazenados dados relativos à execução contratual, inclusive as comunicações realizadas entre a empresa e o usuário. 

SEÇÃO 4 - PARA QUE FINALIDADES UTILIZAMOS OS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO E VISITANTE? 

Os dados pessoais do usuário e do visitante coletados e armazenados pela plataforma têm por finalidade: 

- Bem-estar do usuário e visitante: aprimorar o produto e/ou serviço oferecido, facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a empresa, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas. 

- Melhorias da plataforma: compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de negócios e técnicas. 

- Anúncios: apresentar anúncios personalizados para o usuário com base nos dados fornecidos. 

- Comercial: os dados são usados para personalizar o conteúdo oferecido e gerar subsídio à plataforma para a melhora da qualidade no funcionamento dos serviços. 

- Previsão do perfil do usuário: tratamento automatizado de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma. 

- Dados de cadastro: para permitir o acesso do usuário a conteúdos exclusivos da plataforma. 

- Dados de contrato: conferir às partes segurança jurídica e facilitar a conclusão do negócio. 

O tratamento de dados pessoais para finalidades não previstas nesta Política de Privacidade somente ocorrerá mediante comunicação prévia ao usuário. 

SEÇÃO 5 - POR QUANTO TEMPO OS DADOS PESSOAIS FICAM ARMAZENADOS? 

Os dados pessoais do usuário e visitante são armazenados pela plataforma durante o período necessário para a prestação do serviço ou o cumprimento das finalidades previstas neste documento, conforme o disposto no artigo 15 da Lei 13.709/18. 

Os dados podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, exceto nos casos em que a lei ofereça outro tratamento. 

Ainda, os dados pessoais dos usuários podem ser conservados após o término de seu tratamento nas seguintes hipóteses previstas no artigo 16 da LGPD. 

SEÇÃO 6 - SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS 

A plataforma se compromete a aplicar medidas técnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados, destruição, perda, alteração ou difusão. 

Os dados relativos a cartões de crédito são criptografados usando a tecnologia SSL (Secure Socket Layer). 

A plataforma não se responsabiliza por falhas decorrentes de culpa exclusiva de terceiros (como ataques de hackers) ou do próprio usuário. Em caso de violação, os usuários serão notificados. 

Os dados pessoais armazenados são tratados com confidencialidade, salvo obrigações legais. 

SEÇÃO 7 - COMPARTILHAMENTO DOS DADOS 

O compartilhamento de dados do usuário ocorre apenas com os dados referentes a publicações realizadas pelo próprio usuário, sendo compartilhadas publicamente com os demais usuários. 

Os dados do perfil do usuário não são compartilhados publicamente em sistemas de busca. 

SEÇÃO 8 - OS DADOS PESSOAIS ARMAZENADOS SERÃO TRANSFERIDOS A TERCEIROS? 

Quanto a fornecedores terceirizados, como processadores de pagamento, cada qual possui sua própria política de privacidade. É recomendável sua leitura para compreender o uso de informações pessoais. 

Tais fornecedores podem estar em outros países, sujeitos às legislações locais. Ao usar a plataforma, o usuário consente com essa transferência internacional de dados. 

SEÇÃO 9 – COOKIES OU DADOS DE NAVEGAÇÃO 

Cookies são arquivos de texto enviados pela plataforma ao navegador do usuário. Servem para registrar informações sobre a navegação, como horário de acesso e preferências. 

O usuário pode configurar seu navegador para recusar cookies, porém isso pode afetar a funcionalidade da plataforma. 

SEÇÃO 10 - CONSENTIMENTO 

Ao utilizar os serviços e fornecer informações pessoais, o usuário está consentindo com esta Política de Privacidade. 

O usuário pode cancelar seu cadastro, atualizar seus dados e retirar seu consentimento a qualquer tempo, mediante solicitação ao e-mail: contato@igrejaviva.com.br 

SEÇÃO 11 - ALTERAÇÕES PARA ESSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE 

Reservamo-nos o direito de modificar esta Política a qualquer momento. Recomendamos revisá-la com frequência. 

Alterações entram em vigor imediatamente após publicação. Caso a plataforma seja adquirida por terceiros, os dados poderão ser transferidos para garantir a continuidade do serviço. 

SEÇÃO 12 – JURISDIÇÃO PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS 

Para a solução de controvérsias, será aplicado o Direito brasileiro. 

Fica eleito o foro da Comarca de Campinas/SP, onde se localiza a sede da Igreja Viva, para dirimir eventuais conflitos relacionados a esta política.